Processo 631933/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 24/10/2011 11:23
Autuado em 24/10/2011 11:23
Protocolo Integrado do Estado 107826220
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 6013/2014 da Primeira Câmara, de 20/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/10/2014 Acórdão   6013/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
14/10/2014 Acórdão   6013/ 2014 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Gestor atual SUELY HASS
Interessado OVILDO PEDROLO
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
11/06/2012 10:00 Termo de devolução dos autos fisicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/12/2014 1025 Despacho Processual Diverso nº 5443/2014
20/10/2014 989 Acórdão nº 6013/2014
10/10/2014 983 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 14/10/2014
09/12/2011 329 Termo de Distribuição de Processo nº 17682/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/12/2014 16:08 DP  
24/11/2014 08:55 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1152/2014 -
24/11/2014 08:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5443/2014 -
18/11/2014 14:03 SMPjTC Parecer nº 18462/2014 - Pelo encerramento do feito. Encerramento.
17/11/2014 11:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5065/2014 -
10/11/2014 15:43 DICAP Despacho Processual Diverso nº 4193/2014 -
15/10/2014 20:59 S1C Acórdão nº 6013/2014 -
15/10/2014 20:59 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2907/2014 -
17/09/2014 15:09 GACAC  
11/09/2014 12:25 SMPjTC Parecer nº 13317/2014 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Gratificações transitórias. Legalidade e registro.
10/09/2014 21:54 DP Informação nº 15735/2014 -
28/02/2013 10:11 DICAP Parecer nº 12913/2014 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA ESTADUAL. ART. 3º EMENDA 47/2005. CÔMPUTO VERBAS TRANSITÓRIAS. CÁLCULO CONFORME ACÓRDÃO 3155/14-PLENO. À DP COMPLETAR AUTUAÇÃO E APÓS AO MPjTC.
26/02/2013 14:28 S1C Certidão de Sessão nº 375/2013 -
17/12/2012 17:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 670/2013 -
12/12/2012 14:16 SMPjTC Parecer nº 20204/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
28/06/2012 15:32 DIJUR Parecer nº 16334/2012 -
19/06/2012 09:37 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1945/2012 -
14/06/2012 11:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 2590/2012 -
14/06/2012 11:59 SMPjTC Parecer nº 8481/2012 - legalidade e registro Aposentadoria estadual voluntária. Proventos integrais por tempo de contribuição. Observância das normas pertinentes. Legalidade e registro.
25/11/2011 09:19 DIJUR Parecer nº 5432/2012 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO. ARTIGO 3º DA EC Nº 47/2005. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
24/10/2011 11:22 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17682/2011 -

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